Áreas de Atuação
Confiabilidade no tratamento das soluções adequadas às questões dos clientes nos diversos campos do Direito.
Atento à crescente especialização da advocacia, Rodrigues e Tribino Advogados Associados tem promovido a atualização de seus profissionais em consonância com as áreas de atuação de seus clientes, a exemplo de setores como transporte e logística, atividades bancárias, indústria farmacêutica, entre outros, buscando com seriedade resultados efetivos para as tarefas que lhe são confiadas. A reafirmação desses princípios nos garante uma sólida parceria entre o escritório e seus clientes.
Somos especialistas em direitos das cooperativas nas suas várias espécies, habitacional, de ônibus, de trabalho, de taxi, de crédito.
Direito Cooperativista
O cooperativismo é estimulado pela própria Constituição Federal nos artigos 5º, inciso XVIII, e 174º e seus parágrafos e relugadas pela Lei no. 5.764 de 1971 que dispõe sobre as formalidades no que tange à constituição de uma cooperativa, estabelece e define o conceito legal do "ato cooperativo" e indica a documentação necessária para o funcionamento de uma cooperativa.
As sociedades cooperativas estão subordinadas a uma ordem jurídica própria, tanto em caráter nacional como internacional. Como possuem características sui generis - conforme a própria lei as define , não podem ser reguladas pelo antigo Direito Comercial, nem apenas pelo Direito Civil, justamente por carregarem elementos diferenciados dos das demais sociedades.
O ordenamento jurídico que envolve o sistema cooperativo abrange uma complexidade de elementos próprios e uma vasta gama de leis. Estas, por sua vez, contemplam essas características diferenciadas da doutrina cooperativista e procuram levar em conta o fato de o modelo cooperativo ser composto, em sua síntese, por uma sociedade de pessoas, e não de capital.
Direito Trabalhista
Consultoria em procedimentos trabalhistas e análise preventiva, assessoria plena em todos os setores das relações de trabalho.
Atuamos na criação de planos de participação nos resultados, stock option, benefícios flexíveis, previdência complementar, remuneração variável, contratos de trabalho e de prestação de serviços, bem como estratégias de prevenção e redução de passivo trabalhista, realizamos, inclusive, trabalhos de auditoria.
Nosso escritório de advocacia atua em conexão direta e permanente com seus clientes, realizando o total acompanhamento dos respectivos processos em todas as instâncias, buscando maximizar a utilização de informações e recursos, de forma a prestar um atendimento totalmente diferenciado e de extrema qualidade.
Direito do Consumidor
Advocacia para indenização por danos morais e materiais decorrentes de vícios e/ou defeitos nos produtos e serviços;
Advocacia para Elaboração ou análise de contratos de consumo:
Comerciais, Financeiros, Assistência Médica, Seguros, Garantia e Assistência Técnica, bem como de textos publicitários adequando-os às normas do Código de Defesa do consumidor;
Assessoria Jurídica e Administrativa envolvendo relações de consumo (Fornecedores x Consumidores);
Assessoria Jurídica na criação e manutenção de Serviços de Atendimento ao Consumidor - SAC;
Assessoria Jurídica nas relações de consumo via internet.
Direito Civil
Disputas judiciais, de qualquer natureza e causas envolvendo, exemplificativamente, violações a contratos, direitos de
personalidade,marcas e patentes, litígios
bancários, disputas entre acionistas e demais questões societárias, planos e seguros privados de assistência à saúde, responsabilidade civil médico-hospitalar, desapropriações, ações populares, ações falimentares, ações possessórias, direito eleitoral, direito desportivo, questões internacionais de direito concorrencial, questões relativas à direito de família e sucessões.
Os advogados do escritório assessoram seus clientes na solução de controvérsias, através tanto das vias judiciais, nas diversas esferas do Poder Judiciário, desde a distribuição de ações em primeira instância até sustentação oral junto aos Tribunais Superiores, quanto de mecanismos alternativos para a solução de litígios, como arbitragem e mediação.
Direito de Família
Acreditamos firmemente na conciliação como forma de resolver conflitos familiares.
Nesse sentido, atuamos como facilitadores de acordos, criando ambiente favorável à aproximação dos interesses das partes envolvidas.
Dessa forma, conseguimos grande economia de tempo e recursos para nossos clientes, já que o Judiciário somente será acionado para homologar os acordos obtidos, ou quando frustradas as tentativas de conciliação.
Atuamos em todas as questões do Direito de Família, com ênfase em:
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Divórcio – Consensual ou Litigioso
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União Estável – Contratos de convivência – Reconhecimento – Dissolução
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Investigação e Reconhecimento de Paternidade
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Pensão Alimentícia
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Inventário
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Sucessão em empresas.
Direito Penal
A Atuação se dá tanto contencioso processual penal (inquéritos, ações penais e atuação nos tribunais), seja na defesa, seja na assistência à acusação, com ainda, na área consultiva por meio da elaboração de pareceres.
Disputas judiciais,de qualquer natureza na seara criminal.
Crimes contra a vida/Juri; Crimes econômicos; Crimes contra o sistema financeiro; Crimes contra a ordem tributária;
Crimes contra a economia popular; Crimes contra as relações de consumo; Estelionato e outras fraudes; Crimes de lavagem de dinheiro; Crimes contra o meio ambiente; Crimes na internet; Recursos em matéria penal; Opiniões Legais e pareceres;
Atuação no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
